Políticas de Segurança e Privacidade

-Política-Privacidade

Políticas de Segurança e Privacidade:
-Considerações Gerais:
O presente Termo e Condições de Política de Privacidade, aplica-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Produtos Nutricionais Minha Vida, inscrita no CNPJ/MF sob nº14.912.008/001-39, através do site www.produtosminhavida.com.br 

-Do Objeto

A Loja tem por objeto disponibilizar, através do site eletrônico www.produtosminhavida.com.br, a venda de produtos naturais, integrais e funcionais, visando atender às necessidades das pessoas que priorizam uma alimentação saudável e consequentemente uma melhor qualidade de vida!  – Informações PessoaisTodas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para ajudá-lo a tornar a sua visita no nosso site mais simples e prática possível;A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é fundamental para nós.

Todas as informações pessoais relativas a membros, assinantes, clientes ou visitantes que utilizam o nosso site, serão tratados em concordância com a Lei da Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei nº 67/98).

As informações pessoais recolhidas podem incluir o seu nome, e-mail, número de telefone, residência, data de nascimento, RG ou CPF.
O uso dos nossos sites pressupõe a aceitação deste Acordo de privacidade.

Todos os dados pessoais ora fornecidos pelos usuários no momento do cadastro, permanecerão sob o mais absoluto sigilo, e de forma alguma os mesmos serão repassados a terceiros, exceto quando essas referidas informações forem solicitadas por uma Autoridade Competente ou mediante via Ordem Judicial.

 -Dos Cookies

Os Cookies serão utilizados para controle interno de audiência e de navegação, podendo também ser utilizados para identificar ou rastrear preferências do usuário, principalmente quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do site, como tentativas de fraudar o serviço.
 
O envio automático de Cookies pode ser livremente alterado e desativado pelo usuário, acessando as configurações do navegador ou do seu dispositivo.

 -Da segurança das informações

O site adota mecanismos de segurança eficazes para o tratamento de dados, assegurando a privacidade, autenticidade e inviolabilidade das informações, conforme determina a Legislação Brasileira.
 
Todos os dados coletados são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.
 O banco de dados é equipado com mecanismos de autenticação de acesso aos registros, permitindo a catalogação detalhada desses acessos. Assim, é possível realizar a verificação posterior, indicando o momento, a duração, o arquivo e a identidade do funcionário autorizado que realizou o referido acesso aos registros.
 
Apesar desse mecanismo garantir a inviolabilidade dos dados coletados, é importante que o usuário realize procedimentos básicos de segurança em seu celular e/ou computador, através da utilização de ferramentas como antivírus, além de não fornecer ou informar sua senha a quaisquer terceiros.A Política de Privacidade, tem o intuito de esclarecer sobre como os dados que os usuários compartilham serão utilizados, assim como também assegurar a proteção dos mesmos, incluso os dados pessoais dos clientes que utilizam os serviços, garantindo que, quaisquer informações coletadas serão mantidas no mais absoluto sigilo, com base nos melhores padrões de qualidade e de segurança.

Nesse sentido, é importante que o usuário saiba que todos os serviços disponibilizados no site serão prestados da forma mais segura, sendo assim, necessário que haja a coleta de algumas informações básicas.Essas informações poderão ser armazenadas, processadas e acessadas, desde que seja respeitada a Legislação Brasileira, principalmente as disposições da Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”), do Decreto nº 8.771, de 11/05/16 e da Lei Nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), com intuito de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

-Do Cadastro

Os serviços disponibilizados no site apenas poderão ser acessados pelos usuários, cadastrados ou não, e serem considerados plenamente capazes, conforme assim determina a Legislação Brasileira.
Os usuários no momento do cadastro junto ao site deverão fornecer integralmente todos os dados ora solicitados. Os referidos dados pessoais fornecidos deverão ser verdadeiros e exatos. Caso os dados fornecidos pelos usuários venham a ser inexatos e ou falsos, os mesmos poderão responder civilmente e criminalmente pelas informações prestadas, bem como terão o acesso suspenso até a regularização dos dados.

-DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ora prestados pelo site, deverão primeiramente se informar sobre as regras e as condições de uso, da qual compõem o Presente Termo, sendo que ficarão disponíveis para consultas no próprio site.Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato pelo e-mail: focanasaude@hotmail.com

-Dados Coletados de Terceiros

Os usuários ao fazerem uso dos serviços do site, aceitam integralmente as presentes normas e condições, se comprometendo a respeitar as mesmas. Caso os usuários não concordem com as condições aqui prescritas, deverão se abster de fazer uso dos serviços.

– Envio de Informes Publicitários e Mensagens

Os Produtos Nutricionais Minha Vida, poderão enviar comunicados e mensagens publicitárias, a seu exclusivo critério a seus usuários cadastrados no site ou clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, mala-direta ou outros, deixando claro que só envia promoções para usuários que autorizaram este serviço durante o seu cadastro ou em pontos de coleta de e-mails, onde o usuário pode optar por receber ou não nossas comunicações.

O envio de e-mails é sigiloso e seguro, impossibilitando que vírus sejam encaminhados na mensagem.

Não clique em nenhum link caso o endereço para redirecionamento não seja o de nosso site, pois pode tratar-se de um e-mail falso. Na dúvida, entre em contato conosco pelas mídias sociais.

As notificações poderão ser canceladas caso requerido pelo usuário, que, nesse caso, deverá fazer uma solicitação pelo e-mail produtosminhavida@produtosminhavida.com, informando sua identificação pessoal e sua intenção de bloquear o recebimento de notificações.

– Ligações a Sites de Terceiros

Os Produtos Nutricionais Minha Vida possuem ligações para outros sites, como pagamento via Pag Seguro e Mercado Pago, os quais contêm informações/ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros. Caso visite outro site através do nosso, o visitante deverá ler a política de privacidade do mesmo. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdos presentes nos mesmos.

-Definições 

-Para os fins desta Política de Privacidade:

(i)“Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;

(ii)“Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;

(iii)“Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;

(iv)“Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

-Transferências internacionais de Dados

Dados Pessoais e informações de outras naturezas coletadas por esse site podem ser transferidos ou acessados por entidades pertencentes ao grupo corporativo das empresas parceiras em todo o mundo de acordo com esta Política de Privacidade.

-Do Descadastramento

Caso o usuário não deseje mais utilizar os serviços do site, o mesmo poderá solicitar que todos seus dados sejam retirados e excluídos do banco de dados.
 Para isso, é necessário enviar um e-mail para produtosminhavida@produtosminhavida.com, contendo sua identificação pessoal e manifestação de vontade expressa. Assim que deletarmos os seus dados, será enviado um e-mail para que tome conhecimento dessa ação.

 
-Das Alterações da Política de Privacidade

 A presente versão do TERMO E CONDIÇÕES DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE foi atualizado na última vez em 13/08/2021. De tempos em tempos, os Produtos Nutricionais Minha Vida poderão atualizar e modificar o presente Termo. 

Dessa forma, recomendamos que os usuários sempre releiam esta Política, principalmente ao utilizar os serviços da Loja, para que os mesmos se mantenham informados sobre qualquer alteração quanto a mesma.

 Considerações Finais:

Os Produtos Nutricionais Minha Vida sempre estarão com o seu Canal de Atendimento aos usuários aberto, onde os mesmos poderão tirar quaisquer dúvidas, enviando as mesmas para o canal no e-mail produtosminhavida@produtosminhavida.com .
Teremos enorme prazer em prestar todos os esclarecimentos necessários aos usuários, sejam eles relacionados aos Termos, Política de Privacidade ou à utilização do site.
 

-Do Direito Aplicável e do Foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente Termo, será aplicado integralmente ao mesmo o Direito brasileiro, notoriamente em relação ao direito consumerista e suas legislações pertinentes.
Portanto os eventuais litígios deverão ser resolvidos no Foro da Comarca onde se encontra a sede dos Produtos Nutricionais Minha Vida.

 Última atualização dia 13/08/2021.